Lula regulamenta escala 5×2, que passará a valer em 16 de dezembro

BRASÍLIA (19/NOVEMBRO/2026) – O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (19/11), no Palácio do Planalto, o Decreto nº 13.173/2026, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026, que institui a escala 5×2 no mercado de trabalho brasileiro e estabelece mecanismos para a transição das jornadas. A nova jornada será implantada em duas etapas. A partir de 16 […]