Sincomerciários participa de Congresso de Advogados que trata de assuntos de interesse da categoria
ARAÇATUBA (27/JULHO/2023) – Comerciários e comerciárias de Araçatuba e região estão representados no 15º Congresso de Advogados, que tem oito palestras com assuntos que grande interesse da categoria. Os trabalhadores da região estão representados no evento por José Carlos dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio (Sincomerciários).
O congresso é organizado pela Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários-SP), à qual o Sincomerciários-Araçatuba é filiado. O evento se realiza nesta quinta e sexta-feira, das 27 e 28 de julho, em Praia Grande. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, que também é deputado federal. Veja abaixo os assuntos abordados no 15º Congresso dos Advogados.
A (dis) função social do comum acordo com recusa imotivada.
Palestrante: Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região.
Alcance das convenções da OIT no âmbito das negociações coletivas e suas peculiaridades.
Palestrante: Advogada Cristina Aguiar.
A instauração e tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Palestrante: Luís Henrique Rafael, desembargador do TRT da 15ª Região.
Legislado x negociado. O ordenamento jurídico brasileiro adotou a equiparação de armas?
Palestrante: Ronaldo Lima dos Santos, procurador do Trabalho do MPT da 2ª Região.
As mudanças de paradigma nas relações de trabalho e os desafios para a negociação coletiva.
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Novo cenário da Justiça do Trabalho pós-pandemia.
Palestrante: Zilmara Alencar e Ana Júlia Mendes, advogadas.
Constitucionalidade dos acordos e convenções coletivas no âmbito do julgamento do tema de repercussão geral 1.046 do STF.
Palestrante: Morgana de Almeida Richa, ministra do TST.
Negociação coletiva: legitimidade comprovada e temas controvertidos.
Palestrante: Douglas Alencar Rodrigues, ministro do TST.
FONTE: Assessoria de Imprensa do Sincomerciários-Araçatuba.
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